Ordenar por:
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:46
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas
O caso envolveu a prisão em flagrante de um homem com 131 gramas de cocaína. No interrogatório, ele afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:16
Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:57
DF terá que indenizar mulher que perdeu filho no final da gravidez
Ela receberá R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:53
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 18:39
Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado
Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho típico. Prova da existência e extensão de danos físicos. Laudo produzido por fisioterapeuta. Nulidade.
Em processos em que se discute a existência ou não seqüelas de correntes de acidente do trabalho típico a perícia deve ser feita, necessariamente, por médico.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:50
MP obtém liminar e lacra shopping em Limeira
O laudo concluiu que ?o imóvel não possui condições mínimas de segurança contra incêndio?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo circunstanciado. Arma de fogo. Concurso de pessoas. Autoria. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório harmônico.
Arma de fogo - Ausência de laudo de eficiência - Irrelevância - Pena - Redução - Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:55
Clareza de laudo assegura indenização
O valor equivale a 28,45 salários mínimos vigentes à época do pagamento administrativo (18 de agosto de 2006).
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:14
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Doença ocupacional. Caracterização.
Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:45
Portador de deficiência ganha indenização por acidente em ônibus
Laudo pericial concluiu que as lesões sofridas pelo autor aconteceram por conta do acidente